Capes aprova Mestrado em Direito

Curso será o terceiro dessa área em Santa Catarina. Os outros dois são oferecidos no litoral do Estado

A Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) teve mais um mestrado aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Desta vez, foi o Mestrado em Direito, que será oferecido em Chapecó a partir de fevereiro de 2013.

A decisão da Capes foi publicada nesta quarta-feira (3). Ao total, foram aprovados 75 cursos de mestrado de todo o País, sendo apenas três deles na área do Direito. Os outros dois são das universidades federais de Santa Maria (RS) e Juiz de Fora (MG).

De acordo com o Vice-reitor Acadêmico da Unoesc, professor Dr. Nelson Santos Machado, o curso da Unoesc será o terceiro de Santa Catarina nessa área, sendo que os outros dois já existentes são de instituições de ensino localizadas no litoral do Estado. Em função disso, ele afirma que a conquista é importante não só para a Universidade, mas especialmente para os  bacharéis em Direito que atuam no grande Oeste de Santa Catarina.

Só a Unoesc mantém sete cursos de graduação em Direito, tendo formado 3.375 bacharéis até este momento. Na região Oeste, há 15 cursos de Direito em atividade, com aproximadamente sete mil estudantes matriculados. Em Chapecó, onde vai funcionar o curso de mestrado da Unoesc, há três cursos de graduação na área, com aproximadamente dois mil estudantes matriculados.

Em termos de pós-graduação Lato Sensu (especialização), a trajetória da Unoesc iniciou em 1986. Desde então, só esta instituição já realizou 48 cursos com mais de dois mil alunos.

– O mestrado vem garantir a continuação da educação superior para um segmento profissional da mais alta relevância para a região e o País, permitindo formação stricto sensu que estabeleça forte relação entre teoria e prática pela via da pesquisa científica. E isso no grande Oeste Catarinense, sem a necessidade de deslocamento aos grandes centros e ao litoral – diz o Vice-reitor da Unoesc.

De acordo com o coordenador do Mestrado em Direito, professor Dr. Narciso Leandro Xavier Baez, como o curso será voltado à efetividade dos direitos fundamentais sociais e civis, seus resultados se refletirão também na sociedade.

– As pesquisas se voltarão a problemas concretos enfrentados na região, no Estado e no País – diz o coordenador.

O curso

O Curso de Mestrado em Direito da Unoesc será oferecido na Unidade de Chapecó a partir de fevereiro de 2013. O edital para a seleção dos alunos que integrarão a primeira turma será lançado em breve.

O Curso terá duas linhas de pesquisas: “Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos” e “Direitos fundamentais sociais: relações de trabalho e seguridade social”. A primeira tem ênfase na eficácia dos direitos fundamentais e na proteção de duas modalidades específicas de direitos subjetivos: os direitos de personalidade e os direitos de propriedade no contexto da sociedade da informação e da inovação tecnológica. Já a segunda linha de pesquisa dedica-se aos direitos fundamentais em face dos direitos sociais, às políticas públicas de efetivação e aos direitos sociais relativos às relações de trabalho e à seguridade social.

Stricto Sensu na Unoesc

Há 10 anos, a Unoesc mantém um Curso de Mestrado em Educação, que funciona no Campus de Joaçaba. No final de agosto, a Capes aprovou o Mestrado Profissional em Administração, que será oferecido na Unidade de Chapecó. Com o Mestrado em Direito, serão três cursos desse nível a partir de 2013.

Outros dois projetos de novos cursos de mestrado da Unoesc ainda estão sendo analisados pela Capes. Esses projetos são voltados às áreas de Biociências na Saúde e de Ciência e Tecnologia.