Comitê de Ética em Pesquisa da Unoesc tem registro renovado pelo CONEP

O Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) renovou o registro, por mais três anos, do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unoesc. O Comitê submeteu a renovação em 2016 e obteve a aprovação de funcionamento até 2019. Como a Unoesc já tem consolidado o campo da pesquisa é fundamental a existência do CEP para avaliar os protocolos de pesquisa, sob o ângulo da ética e do rigor científico. Além disso, muitas revistas qualificadas só aceitam a publicação de artigos e resultados de pesquisa mediante a aprovação por um Comitê de Ética em Pesquisa.

Para conseguir a renovação do registro, o CEP teve que atender a uma série de condições e resoluções próprias. Como requisitos básicos, é preciso ter uma sala própria para o funcionamento, funcionário responsável pelos protocolos de pesquisa, local adequado para arquivamento desses protocolos, horários definidos de funcionamento, reuniões regulares e demanda mínima de 12 protocolos de pesquisa por ano. É necessário também comprovar o acompanhamento posterior à aprovação das pesquisas e cobrar relatórios de pesquisa.

O coordenador do CEP, professor Marcio Giusti Trevisol, explica que para comprovar o cumprimento de todos esses requisitos, o Comitê apresenta ao CONEP documentos on-line e físico. Após a análise e verificação é concedido o parecer sobre a renovação ou não do Comitê de Ética.

— É fundamental que se cumpra esses critérios de funcionamento, que no caso da Unoesc obteve êxito na comprovação. O CEP já tem uma tradição, funciona há mais de 13 anos na universidade, e isso reafirma o compromisso com os princípios éticos na pesquisa — avalia Trevisol.

Segundo o coordenador, ter um local adequado de funcionamento que protege e ampara o participante da pesquisa, no sentido de defesa da sua integridade, dignidade, autonomia e liberdade, é imprescindível quando uma pesquisa envolve, por exemplo, material genético ou inovação.  O sigilo e a proteção são essenciais.

O CEP está localizado no Bloco 1, do campus 1 da Unoesc Joaçaba, onde possui uma sala específica para o seu funcionamento e atendimento nos períodos da manhã e da tarde. Além do coordenador, professor Marcio Giusti Trevisol, neste local está a secretária do Comitê, Tânia Tecla Liedke, para resolver os problemas de ordem burocrática, bem como atender os pesquisadores e participantes da pesquisa, quando precisam de informações ou precisam fazer alguma denúncia sobre as pesquisas que estão sendo desenvolvidas.

Embora o Comitê de Ética esteja alocado na Unoesc, ele é um órgão independente. Seu funcionamento não depende da instituição, para que não haja conflito de interesse. Toda universidade que produz pesquisa precisa ter um Comitê de Ética, caso não tenha deve submeter os seus protocolos de pesquisa a outro Comitê. Por isso, as instituições que pretendem realizar pesquisa e não possuem CEP devem submeter o processo na Plataforma Brasil e o CONEP as direciona para o CEP mais próximo que possa fazer a avaliação.