Direitos fundamentais das comunidades indígenas em foco nas pesquisas do Mestrado em Direito

Na tarde do dia 18 de setembro, o Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito (PPGD) da Unoesc realizou a primeira fase do projeto de pesquisa intitulado “Direitos Fundamentais das Comunidades Indígenas, em estágio avançado de interação, no Sul do Brasil”. O objetivo deste projeto é analisar o processo histórico dos povos indígenas no Brasil Meridional através da diversidade cultural e territorial, buscando desenvolver práticas para uma reflexão crítica que possibilite a defesa e proteção dos direitos fundamentais dessas comunidades.

No encontro, ocorrido na sede do PPGD Unoesc, os doutores da instituição realizaram entrevistas com mais de 30 lideranças indígenas pertencentes as etnias kaigangue, guarani e xocleng, utilizando a metodologia de história oral temática. A opção metodológica ocorreu em função de que há um consenso entre os pesquisadores da temática, de que a oralidade é o grande elemento agregador das culturas indígenas, pois é o caráter da linguagem como veículo do pensamento de um povo, de uma sociedade.

Espaço para discussão entre deputados e comunidades indígenas

Na mesma oportunidade, o PPGD trouxe até a sua sede o deputado federal Valdir Colatto para a apresentação e discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215/2000. O encontro teve por objetivo abrir espaço de diálogo direto entre as comunidades indígenas e a comissão da Câmara dos Deputados responsável pela PEC 215/2000.

Durante os debates, o professor doutor Rogério Nery da Silva destacou a importância da abertura democrática de discussão dessa proposta de emenda constitucional, materializada pelo diálogo com lideranças indígenas que representavam, no evento, uma população de mais de 18 mil índios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Lideranças indígenas apresentam propostas de alteração

A discussão propiciada no primeiro encontro foi tão rica, que em 25 de outubro realizou-se um segundo evento no PPGD, no qual as lideranças indígenas apresentaram aos representantes da comissão da Câmara dos Deputados, responsável pela PEC 215/2000, suas proposições ao texto da emenda constitucional. Nesta oportunidade, presidida pelo professor doutor Robison Tramontina, as comunidades indígenas do Sul do Brasil puderam expor suas necessidades e preocupações com a preservação e proteção dos direitos fundamentais indígenas.

Os dois encontros realizados no PPGD irão subsidiar a comissão da Câmara dos Deputados na elaboração do texto final da PEC 215/2000. O presidente do conselho de caciques, Ari Palhano, comentou durante o evento que essa é a primeira vez na história das comunidades indígenas do Sul do Brasil que os índios são ouvidos pela Congresso Nacional, antes da elaboração de uma emenda constitucional que irá afetar diretamente a vida dessa população.