Mestrado em Direito recebe uma das maiores autoridades da área

Robert Alexy falará sobre segurança jurídica e correção durante seminário internacional

O Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc, promove na próxima semana (dias 26, 27 e 28 de março), o Autumn 2014 – Unoesc International Legal Seminar – Brazil – Germany. O evento ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Plinio Arlindo de Nes em Chapecó.

A coordenação do seminário internacional está a cargo dos professores doutores Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Neri da Silva, Carlos Luiz Strapazzon e Robison Tramontina.

O evento é organizado em homenagem a extensão contribuição do professor Dr. Dr. multi honoris causae Robert Alexy à construção teórica dos direitos fundamentais. O objetivo é reunir pesquisadores do Brasil e da Alemanha, notadamente professores-doutores, mestres e especialistas na temática da fundamentalidade dos direitos e sua efetividade a fim de debaterem pontos específicos da teoria do autor. O evento também é aberto aos participantes da comunidade científica brasileira, qualificados na matéria, ou ainda aos estudantes, ao público jurídico e à sociedade em geral, dispostos a analisar os contornos e aportes da teoria dos direitos fundamentais, a partir da visão de Robert Alexy ou em contraste da mesma com outros aportes teóricos.

A programação inicia às 8 horas de quarta-feira (26), com mesa redonda cujo tema será “Dignidade humana e proporcionalidade” versando sobre o conceito e o alcance da dignidade humana e sua relação com a noção de proporcionalidade, no contexto da Teoria dos Direitos Fundamentais. Haverá exposição do professor Dr. Dr. Mult Hc Robert Alexy. Serão debatedores o professor Dr. Ingo Sarlet (convidado externo PPGD PUC-RS); o professor Dr. Martônio Mont’Alverne (convidado externo PPGD UNIFOR); a professora Dra. Monia Leal (convidado externo PPGD UNISC); e o professor Dr. Narciso Baez (PPGD UNOESC).

Na quinta-feira, 27, às 19 horas, ocorre a Conferência Magna com o professor DR. DR. MULT HC Robert Alexy sobre “Segurança Jurídica e Correção” versando sobre as controvérsias relativas aos Princípios Formais na Teoria do Direito.

Na sexta-feira, 28, às 14 horas, ocorre a segunda mesa redonda, na qual será tratado sobre “Proporcionalidade e Direitos Sociais”, versando sobre o conceito e o alcance da “proporcionalidade”, seu papel e aplicabilidade à temática da efetividade dos direitos fundamentais sociais, com exposição do professor Dr. Robert Alexy. Serão debatedores os professores Dr. Mattias Klat (convidado da Alemanha); Dr. Carlos A. Maliska (convidado externo PPGD Unibrasil); Dr Vladimir Oliveira da Silveira (convidado externo PPGD Uninove); Dr. Rogério Nery (PPGD UNOESC); Dr. Carlos Strapazzon (PPGD UNOESC). Também são convidados os doutores Carlos Alberto Molinaro (PUC-RS); Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC); Carlos Augusto Maliska (Unibrasil); e Eduardo Biacchi Gomes (UniBrasil).

Informações podem ser obtidas pelos telefones (49) 3319 2651 ou (49) 8853 2986, ou pelo e-mailppgd@unoesc.edu.br, com Patricia Fortuna.