Obra em comemoração aos 35 anos da Constituição do Brasil é lançada com a colaboração do PPGD da Unoesc
Publicado em 05/10/2023
Por Unoesc
Em comemoração dos 35 anos da Constituição Federal de 1988, a Editora Saraiva lançou, nesta quinta-feira (5), a terceira edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil”. O livro tem a coordenação científica de José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, e coordenação executiva de Léo Ferreira Leoncy.
O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc participou ativamente na colaboração do projeto, com contribuições dos professores Wilson Steinmetz, Carlos Luiz Strapazzon e Thiago Santos Rocha.
— Estou muito satisfeito com o resultado desse enorme esforço coletivo de constitucionalistas brasileiros. Minha colaboração nesta obra está concentrada em vários artigos sobre Seguridade Social e Finanças Públicas, que refletem o trabalho recente da minha pesquisa. Acredito que os estudiosos do Direito Constitucional do Brasil têm agora uma das melhores obras já publicadas com essas características — ressalta o professor Carlos Luiz Strapazzon.
Nos cinco anos que separam a edição comemorativa da edição anterior, dezenas de Emendas Constitucionais foram promulgadas, impactando praticamente todos os títulos do texto constitucional. Contudo, sem alterar a identidade constitucional formada pelos princípios fundamentais estruturantes do Estado Federal, Democrático, Social e Ecológico de Direito.
— É um projeto editorial ambicioso e de complexa operacionalização, diante da extensão da Constituição Brasileira e do seu impacto institucional, político e social em 35 anos. A participação de três professores na obra, de uma editora tradicional, evidencia o prestígio e a repercussão nacional do PPGD da Unoesc — enaltece o professor Wilson Steinmetz.
Os comentários lançados contemplam atualizações em matéria legislativa, jurisprudencial e doutrinária, em especial no que diz respeito às Emendas Constitucionais promulgadas desde 2018.
— Contribuir para a obra representa a possibilidade de tratar de uma das mais recentes inovações no âmbito dos direitos fundamentais sociais, o direito à renda básica familiar. É um material que, pelo prestígio dos seus coordenadores e da sua editora, firma-se como referência na consulta diária para todas as pessoas interessadas no Direito Constitucional Brasileiro — destaca o professor Thiago Santos Rocha.
