Pedro Uczai conversa com alunos sobre o PROIES

O Deputado Federal Pedro Uczai esteve na Unoesc Joaçaba na segunda-feira (16) à noite para uma conversa sobre o futuro das universidades comunitárias com a aprovação da reabertura do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Ele foi recebido no Auditório Jurídico, pelo vice-reitor acadêmico, Professor Nelson Santos Machado, alunos e professores.

As universidades comunitárias tem futuro?  Este foi o questionamento inicial do deputado.

— Nós transformamos as universidades comunitárias em universidades públicas comunitárias, diferenciando-nas das estatais e das privadas, que visam lucro e pertencem a grupos com ações na Bolsa de Valores. O aluno não pode ser tratado como mercadoria — disse.

O Proies surgiu por uma necessidade destas instituições em saldarem suas dívidas com a União Federal.  Desta forma, as instituições com débito previdenciário e de Imposto de renda poderão trocar títulos desta dívida por bolsas de estudo a serem oferecidas num prazo de 15 anos. Os outros 10% serão pagos em moeda corrente, dentro do prazo estipulado.

 A instituição comunitária que recolheu o Imposto de Renda retido de seus funcionários necessita desta comprovação. Aquelas com pendências que não sejam previdenciárias terão o perdão da dívida do Imposto de Renda Retido na Fonte, desde que apresentem a documentação que comprove a quitação com os encargos federais.

A Unoesc, por exemplo, sempre reinvestiu os seus recursos do Imposto de Renda Retido na Fonte, como previa na Lei municipal, por isso não precisou recolher ao município.  No entanto, poderá ter suas contas ajustadas.

— O reitor da Unoesc, professor Aristides Cimadon, foi um dos reitores que mais lutou por esta Lei. Esteve em Brasília incontáveis vezes, com outros reitores, reiterando a importância da sobrevivência destas instituições para as regiões que pertencem — relata o deputado federal.

Uczai conta que, na primeira fase do Proies, apenas duas instituições em Santa Catarina aderiram ao Programa.

— Já chega a mil o número de alunos contemplados com Bolsas de Estudo integral, ou seja, terão todo o seu curso pago com recursos federais, não pagarão para ter um ensino de qualidade. 

Somando este número às instituições de outros estados, o montante está alcançando 10 mil bolsas ofertadas.  Pela nova Lei, as universidades têm até o dia 6 de julho para aderirem ao Sistema Federal de Ensino e até o dia 6 de setembro para aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior(Proies).