Pela primeira vez, Unoesc confere título de Doutor Honoris Causa à personalidade acadêmica

O agraciado foi o professor Dr. Dr. multi honoris causae Robert Alexy, um dos maiores autores vivos da teoria constitucional dos direitos fundamentais

– Sinto-me honrado por fazer parte deste momento ímpar em que a Unoesc confere, pela primeira vez, uma honraria tão grandiosa e importante como essa – disse o magnífico reitor da Unoesc, professor doutor Aristides Cimadon, ao abrir a solenidade na qual a instituição conferiu o título de de  Doutor Honoris Causa a um dos mais influentes e importantes autores vivos da teoria constitucional dos direitos fundamentais, professor Dr. Dr. multi honoris causae Robert Alexy.

A cerimônia integrou a programação do Autumn 2014 – Unoesc International Legal Seminar – Brazil/Germany, que ocorreu no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes em Chapecó.

Cimadon destacou que a homenagem se deve a contribuição do professor Robert Alexy à construção teórica dos direitos fundamentais. O título foi outorgado por decisão unânime do Conselho Superior da Universidade. “Sua obra e suas constribuições, o credenciam como um dos mais notáveis autores dos direitos fundamentais de todos os tempos”, disse Cimadon.

Na solenidade, o vice-prefeito de Chapecó, Luciano Buligon,disse que Chapecó se consolidou, economicamente, pelo agronegócio que colocou a cidade entre as maiores produtoras de proteína animal. No entanto, hoje, a capital do oeste catarinense é reconhecida no segmento de eventos, que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Sobre o Seminário Internacional, promovido pela Unoesc, Buligon disse que a administração municipal sente-se honrada em sediar aqui e que, sem dúvida, pela grandeza do evento, este pode ser considerado um dos eventos mais importantes que Chapecó já sediou, pela sua contribuição científica e acadêmica.

Alexy foi apresentado pelo professor doutor Rogério Nery. O homenageado é um dos mais citados, traduzidos e discutidos autores do direito da atualidade. Por isso, “oferecer o título de Doutor Honoris Causa é uma forma singela de Universidades tornarem público o reconhecimento do mérito científico de um professor e pesquisador. É por que reconhecemos e respeitamos a distinção de seu trabalho científico que fazemos essa homenagem a ele”.

Robert Alexy é docente da Christian-Albrechts-Universität, de Kiel (Alemanha). Foi indicado para a academia de ciências e humanidades da Universidade de Gottingen, Alemanha em 2002 e, em 2010, recebeu a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha. Desde 2008, é professor convidado das universidades de Alicante (Espanha), Buenos Aires e Tucumán (Argentina), Antuérpia (Bélgica), Lima (Peru), Universidade Federal de Teresina (Brasil), da Universidade Charles em Praga (Republica Tcheca). É, igualmente, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra (Portugal).

Os estudos e pesquisas de Alexy contribuíram com dois campos do conhecimento: o da teoria do discurso jurídico e o da teoria dos direitos fundamentais. Ele é o responsável pela formulação da mais refinada teoria discursiva dos direitos fundamentais. Como todas as teorias, essa também recebe críticas de toda a comunidade científica. No entanto, reconhece-se, amplamente, que Robert Alexy soube dar um tratamento analítico à compreensão dos direitos fundamentais.

Foi esse intelectual europeu quem melhor articulou os desenvolvimentos recentes da filosofia analítica da linguagem, da teoria analítica da moral com a teoria dos direitos fundamentais e, a partir daí, elaborou uma sofisticada metodologia de análise das normas de direitos fundamentais, do modo como colidem e conflitam os direitos fundamentais, bem como a defesa da necessidade de utilização da proporcionalidade, de modo estruturado e racional, para a solução dos mais delicados temas que se envolvem com liberdades, igualdade e dignidade da pessoa humana.