Pesquisa realizada no  PPGD alerta sobre a situação do saneamento básico na região do AMAI

Um estudo conduzido pelo Mestre Willian Batista Casal, sob orientação do professor Doutor Cristhian Magnus De Marco, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, apontou dados alarmantes sobre o saneamento básico na região do Alto Irani (AMAI). A pesquisa revelou que mais da metade dos municípios da região ainda não atualizaram seus planos municipais de saneamento básico conforme o Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020).

O estudo destacou índices abaixo da média estadual e nacional em aspectos como esgotamento sanitário, acesso à água tratada e gestão de resíduos sólidos. Além disso, a falta de drenagem pluvial em algumas localidades aumenta o risco de inundações, agravando os problemas enfrentados pela população. A pesquisa também apontou os desafios estruturais enfrentados pelos municípios do AMAI. O cenário preocupa especialmente diante da meta nacional de universalizar o saneamento básico até 2033.

— Sem investimentos em saneamento, o desenvolvimento sustentável das cidades fica comprometido. Isso afeta não apenas a saúde da população, mas também a qualidade de vida e a dignidade das pessoas — destacou o professor Willian Batista Casal.

O estudo também propôs soluções viáveis, como a criação de um projeto multidisciplinar piloto para auxiliar os municípios na elaboração de políticas públicas eficazes e a implementação de consórcios intermunicipais. Essas medidas têm como objetivos reduzir desigualdades regionais e acelerar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

— A regionalização dos serviços de saneamento é uma alternativa prática para municípios com baixa capacidade técnica e financeira. A pesquisa não apenas alerta para os desafios do saneamento básico, mas também é um convite à ação coletiva para transformar o saneamento básico na região — completou o professor.