PPGD promove curso gratuito sobre Justicia Constitucional y Mujeres en Abya Yala

O Programa de Pós-graduação em Direito da Unoesc Chapecó em parceria com o Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia e a Rede de Constitucionalismo da América Latina-RedCCAL promove o Curso de Alta Formación/Diplomado Justicia Constitucional y Mujeres en Abya Yala’. Essa é uma iniciativa inédita, mulheres de diversos países da América Latina reuniram-se para oferecer o Curso de Formação Continuada com carga horária de 120 horas na modalidade on-line. O curso inicia em 09 de março de 2022 todas as terças-feiras a partir das 17h. (horário da Colômbia) e termina em 20 de setembro de 2022.

Com o objetivo geral de fortalecer conhecimentos de discentes e ativistas sociais acerca da Justiça Constitucional e as mulheres em Abya Yala, em perspectiva interdisciplinar, intercultural, plural e decolonial, a formação continuada será ofertada gratuitamente e conta com mais de 40 docentes pesquisadoras das mais diversas regiões da América Latina e ativistas com formação em Direito Constitucional. Dentre as temáticas o curso terá como eixos norteadores: Cidadania, Direitos Humanos, Constitucionalismo Crítico, Epistemologias do Sul e Pluriversalidade, Interculturalidade, Justiça e Gênero, Pluralismo e teorias críticas e Violência.

O Curso tem como organizadores a docente titular do Programa de Pós-graduação em Direito da Unoesc, Professora Doutora Thaís Janaina Wenczenovicz, docente e pesquisadora sênior da Universidad Libre de Colombia, Professora Doutora Liliana  Estupiñán Achury, e o professor e magistrado do Tribunal Constitucional Plurinacional de Bolívia e Paul Enrique Franco Zamora, ainda conta com o apoio dos Grupos de Estudos e  Pesquisa ‘Interculturalidade, Intersubjetividade de gênero e Personalidade’ e Desenvolvimento Local & Cidadania Participativa.

De acordo com a Coordenadora Doutora Liliana Estupiñán Achury, o curso se justifica pela necessidade de reunir em um único espaço acadêmico as mulheres e ativistas pelos direitos das crianças e mulheres de Abya Yala.

— Uma oportunidade histórica para rever o estado da arte, as diferentes abordagens teóricas e práticas da proteção dos direitos, a atuação do Estado, da sociedade, do direito, do direito constitucional e da justiça em termos comparados — enfatizou a coordenadora.

Liliana ainda ressalta que o curso abordará todo um cenário acadêmico de alta qualidade para discussão e debate sobre os avanços na proteção de crianças e mulheres do mundo do direito, teoria feminista crítica e decolonial, outras abordagens disciplinares, a prática da libertação, mas também do ancestral, o tribal , alternativas e até perspectivas liberais. Toda uma proposta da academia para a desconstrução da dinâmica de opressão estrutural que relega o papel da mulher e os diversos tipos de violência e discriminação. Toda uma academia e constitucionalismo na chave das mulheres, direitos, luta e resistência. Um reconhecimento das iniciais da construção emancipatória de um sujeito político que foi negado ou entregue a conta gotas.

Razão essa também destacada pela professora Doutora Thaís Janaina Wenczenovicz: além da relevância temática – adesão de mais de dez mil inscritos no Curso a necessidade de aproximação cada vez maior do fazer científico ser compartilhado por mulheres latino-americanas.

A sessão de abertura e primeira atividade ocorre em 09 de março de 2022 às 17:00 (horário da Colômbia) no YouTube da Redccal e retransmissão no Facebook da redccal e instituições afins. Em razão do elevado número de inscritos o Curso estará disponível em diversas plataformas: YouTube, Facebook,Twitter.

Fala da Coordenadora Doutora Liliana Estupiñán Achury na íntegra: 

“Es necesario reunir en un único espacio académico a mujeres y activistas de los derechos de las niñas y las mujeres de Abya Yala. Una oportunidad histórica para revisar el estado del arte, los diversos enfoques teóricos y prácticos de protección de los derechos, la actuación del Estado, la sociedad, el derecho, el derecho constitucional y la justicia en clave comparada. Todo un escenario académico de altísima calidad para la discusión y el debate sobre los avances en la protección de las niñas y las mujeres desde el mundo del derecho, la teoría crítica feminista y descolonial, otros acercamientos disciplinares, la práctica de la liberación, pero también desde miradas ancestrales, tribales, alternativas e incluso las liberales. Toda una propuesta desde la academia para la deconstrucción de las dinámicas de opresión estructural que relegan el papel de las mujeres y de las diversas clases de violencias y de discriminación. Toda una academia y un constitucionalismo en clave de mujer, derechos, lucha y resistencia. Un reconocimiento a los siglos de construcción emancipatoria de um sujeto político que les ha sido negado o entregado a cuenta gotas.”