Professores do Programa de Pós-graduação em Direito da Unoesc lecionam em curso de Doutorado no Chile
Publicado em 22/11/2023
Por Imprensa Unoesc
Os professores Carlos Luiz Strapazzon e Robison Tramontina, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, lecionaram no curso “Desenvolvimento Sustentável, Novas Tecnologias e Direitos Fundamentais” promovido pelo Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Talca. O evento foi realizado nos dias 16 e 17 de novembro, no Chile, com a participação de professores da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da UTalca, estudantes de Graduação e Pós-graduação do Chile e do Brasil, que acompanharam a transmissão on-line.
O curso integra a agenda de cooperação científica firmada, há nove anos, entre o PPGD da Unoesc e a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da UTalca. A Instituição está classificada entre as cinco melhores do Chile.
As temáticas analisadas e discutidas nas conferências trataram das relações entre direitos sociais e inteligência artificial, digitalização de políticas sociais e políticas de enfrentamento de impactos das mudanças climáticas nos direitos sociais.
O professor Carlos Luiz Strapazzon, em sua primeira conferência, abordou o “Marco regulatório das finanças sustentáveis no Brasil”. Ele apresentou seus estudos recentes sobre as ações do estado brasileiro no campo dos investimentos e financiamento social e econômico no contexto de riscos e oportunidades com a transição para a economia de baixo carbono e impactos das alterações climáticas.
— No último ano, importantes progressos foram notados neste marco regulatório, não apenas na regulamentação, mas também na realização de políticas pelo Governo Central, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, que regula o mercado de capitais, e na administração da dívida pública brasileira e o trabalho do Banco Central com o sistema financeiro brasileiro — ressaltou o professor Carlos Luiz Strapazzon.
No segundo painel, os professores falaram sobre o “Estado Social Digital”. O professor Robison abordou o Caso SyRI e suas implicações para os princípios do Estado de Direito. O caso ocorreu na Holanda, onde o governo criou um sistema de indicadores de risco para identificar fraudes na prestação de serviços sociais. Já o professor Strapazzon apresentou um quadro geral de suas publicações recentes sobre o Digital Welfare State, com análise de casos da Índia, da União Europeia e do Brasil.
O decano da Faculdade de Direito da UTalca, professor Iván Obando Camino, destacou a importância da parceria acadêmica com a Unoesc para o estudo de temas de fronteira do pensamento jurídico, uma vez que tem possibilitado diversas reuniões de trabalho, cursos especiais de Pós-graduação, realização de seminários de especialidade e na edição de obras coletivas com a participação de pesquisas das duas Instituições.
