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Página Inicial Sobre a Unoesc Publicações Legais CONTRATO 23/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA

Publicações Legais

Recursos do Governo Municipal
Transparência Pública
Publicado em 30/10/2024

CONTRATO 23/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA

TERMO DE CONTRATO que entre si celebram o Município de Joaçaba (SC), por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC.

30/10/2024

Contrato 23/2024

Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para inserção no Sistema Único de Saúde como Ponto de Atenção para a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, nos Serviços de Reabilitação na Atenção Especializada, com ênfase no Serviço Especializado de Reabilitação auditiva, física e intelectual, em atenção à Portaria GM/MS nº 5.402, de 20 de setembro de 2024

22/11/2024

Termo Aditivo 01

07/01/2025

Termo de Compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EM SAÚDE AUDITIVA

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