Este convênio visa à transferência de recursos financeiros para a operacionalização do Comitê de Bacia do Rio do Peixe, de acordo, com a finalidade de manter o Comitê em Funcionamento, conforme proposta de trabalho apresentada pelo Convenente e aprovada pelo Condente, doravante denominada de Plano de Trabalho(anexi I), a qual integra este Termo de Convênio independente de sua transcrição.
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