Reitor retorna a Brasília para tratar sobre o Fies

O Reitor da Unoesc, professor Aristides Cimadon, estará novamente em Brasília, nesta quinta-feira (5), em reunião com o Ministério da Educação (MEC) e com o Fundo de Financiamento Estudantil (FNDE).

— A finalidade desse encontro é apresentar uma série de justificativas, que evidencie o reajuste acima de 6,41%, das mensalidades. Depois disso, verificar a possibilidade de abertura do critério em 8% para as instituições comunitárias — relata o reitor.

Na semana passada, os reitores da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) já estiveram em Brasília para resolver alguns assuntos.  Reuniram-se com a bancada dos deputados catarinenses e com os senadores da República para conversar sobre as instituições do Sistema Acafe e as ações para 2015.

Na Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (Seres), que coordena a avaliação das instituições no Brasil, foi articulada a mudança da categoria jurídica da Unoesc no sistema do MEC, para comunitária.

O grupo também esteve no Ministério da Cultura para incluir as instituições do Sistema Acafe no edital “Mais cultura nas universidades”, que também é um programa de recurso financeiro.

E por último, juntamente com a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), estiveram com o Ministério da Educação e com o FNDE para tratar sobre o Fies.

Entenda o caso

De acordo com as novas regras do Fies, os estudantes não podem renovar e realizar novos contratos, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em instituições de ensino superior que reajustaram a mensalidade acima de 6,41%.

— Nós mostramos ao Ministério que isso é inconstitucional, é ilegal em função do contrato do Fies já feito com esses estudantes — destaca o reitor.

Além disso, para os novos financiamentos do Fies, o MEC e o FNDE seguirão critérios de qualidade. Haverá um limite de recurso e dentre os beneficiados estarão, em primeiro, os cursos que têm nota 5 e, depois, os cursos que têm nota 4. Aqueles que têm nota 4 e 3 irão depender também de uma análise de carência por regiões.

— Infelizmente as instituições e os estudantes que têm esse financiamento estão sofrendo, por conta desses ajustes nas regras e da falta de recurso do governo — afirma.