Semana de Estudos Jurídicos reúne profissionais e acadêmicos de Direito

A 2ª Semana de Estudos Jurídicos reuniu cerca de 130 estudantes e profissionais da área do Direito, entre os dias 7 e 9, no campus da Unoesc de Maravilha. Segundo o coordenador do Curso de Direito, professor Peterson Fernando Schaedler, a Semana teve como objetivo ampliar os conhecimentos de estudantes e profissionais sobre a área jurídica.

Na primeira noite de estudos, foram abordados os precedentes judiciais obrigatórios no Direito brasileiro. O palestrante e doutorando em Direito das Relações Sociais, Elmer da Silva Marques, abordou a diferença teórica e prática do sistema jurídico Civil Law, que é baseado no Direito escrito e o sistema Commow Law, no qual o Direito é construído por precedentes judiciais.

O assédio moral no trabalho também foi abordado durante a atividade, pela professora Karin Frozza Torcatto. Na última noite de estudos, a doutoranda e professora Luciane Filipini Stobe debateu sobre a função social do tributo no Brasil. Durante a palestra, foi observado que o Brasil é um dos países que mais cobra tributos no mundo e que não há a devida contrapartida do Estado no fornecimento de serviços essenciais, como educação, saúde e moradia.

Os acadêmicos do Curso também participaram da oficina “Produção de artigo jurídico”, ministrada pelo professor Robison Tramontina. A oficina teve o objetivo de estimular a produção científica entre os estudantes.