Tags Publicações Legais: Recursos Governo Estadual

TERMO DE CONVÊNIO 682 PROESDE 2015

O presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU tem como objeto a cooperação técnica-científica na execução do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional – PROESDE, e consiste na assistência financeira de 70% do valor das mensalidades da Graduação durante a duração do referido Programa, aos estudantes […]

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CONVÊNIO 2015/TR 534

O Objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Pesquisa, matriculados nas IES de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, regulamentado no item b, inciso I, do artigo […]

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CONVÊNIO 2015/TR 507

O objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo, matriculados nas IES de Ensino Superior, instituídas por lei Municipal, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, regulamentado no item a, inciso I, do Artigo 1º, […]

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TERMO DE CONVÊNIO 743

O Objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina-UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa, Extensão, matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da CE, regulamentado no artigo 5º, inciso I […]

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TERMO DE CONVÊNIO 8118/2012-3

O objeto do presente Termo de convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e Extensão, matriculados nas IES, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da Constituição Estadual, regulamentado no artigo 5º, inciso I e IV do Art.6º, Art.7º, parágrafo único do Art.9º […]

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TERMO DE CONVÊNIO 8131/2012-0

O Objeto do presente termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos, para Bolsa de Estudo, matriculados em cursos presenciais de licenciatura, considerando a necessidade de formação dos professores na área de conhecimentocom carência de profissionais habilitados em Educação Especial, nas IES, instituidas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da Constituiçõ Estadual, […]

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TERMO DE CONVÊNIO 14231/2012-0

O objeto do presente Termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e Extensão, matriculados nas IES, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da Constituição Estadual, regulamentado no Art.5º, inciso I e IV do Art.6º, Art.7º parágrafo único do Art.9º e […]

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MINUTA DE CONVÊNIO Nº2013TR001668

Este convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar na 4ª etapa da revitalização e ampliação do Hospital Universitário Santa Terezinha e como finalidade aumentar a capacidade de atendimento do hospital através das melhorias permanentes nas acomodações(leitos) para dar vazão as demandas de saúde dos usuários do SUS do meio oeste do […]

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CONVÊNIO 6363/2012

O presente convênio tem por objeto a cooperação técnico financeira visando a manutenção e fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe com a Universidade do OEste de Santa Catarina-UNOESC.

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TERMO DE CONVÊNIO Nº2013TR-913

O presente Termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para Bolsas de Estudo e Bolsa de PEsquisa e Extensão, matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, regulamentado no item a e b, inciso I, do artigo 1º, da Lei Complementar […]

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