Tags Publicações Legais: Transparência Pública

CONVÊNIO 808213/2014

O presente convênio tem por objeto dar apoio técnico e financeiro para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações do Plano de Trabalho aprovado que passa a integrar o presente Termo.

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TERMO DE CONVÊNIO 743

O Objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina-UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa, Extensão, matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da CE, regulamentado no artigo 5º, inciso I […]

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CONVÊNIO Nº34653/2011

Termo de Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Fundação Universidade do oeste de santa Catarina/SC, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

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CONVÊNIO PIBID 3883/2010

O presente convênio tem por objeto o apoio ao desenvolvimento de ações do Projeto:”Iniciação à docência – Articulação entre a UNOESC e o Sistema Público de Ensino”, em conformidade com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento, independentemente de sua transcrição.

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TERMO DE CONVÊNIO 8118/2012-3

O objeto do presente Termo de convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e Extensão, matriculados nas IES, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da Constituição Estadual, regulamentado no artigo 5º, inciso I e IV do Art.6º, Art.7º, parágrafo único do Art.9º […]

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TERMO DE CONVÊNIO 8131/2012-0

O Objeto do presente termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos, para Bolsa de Estudo, matriculados em cursos presenciais de licenciatura, considerando a necessidade de formação dos professores na área de conhecimentocom carência de profissionais habilitados em Educação Especial, nas IES, instituidas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da Constituiçõ Estadual, […]

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TERMO DE CONVÊNIO 14231/2012-0

O objeto do presente Termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e Extensão, matriculados nas IES, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da Constituição Estadual, regulamentado no Art.5º, inciso I e IV do Art.6º, Art.7º parágrafo único do Art.9º e […]

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MINUTA DE CONVÊNIO Nº2013TR001668

Este convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar na 4ª etapa da revitalização e ampliação do Hospital Universitário Santa Terezinha e como finalidade aumentar a capacidade de atendimento do hospital através das melhorias permanentes nas acomodações(leitos) para dar vazão as demandas de saúde dos usuários do SUS do meio oeste do […]

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CONVÊNIO 170/2012

Este convênio tem por objeto a formação inicial, na modalidade presencial de profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, nos termos do Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009, da Portaria nº9, de 30 de junho  de 2009 do Ministério da Educação e dp Decreto nº 7.219 de 24 de junho de […]

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CONVÊNIO 6363/2012

O presente convênio tem por objeto a cooperação técnico financeira visando a manutenção e fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe com a Universidade do OEste de Santa Catarina-UNOESC.

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