Universidade Gratuita é aprovado na Alesc e permite que milhares de jovens catarinenses acessem o ensino superior
Publicado em 11/07/2023
Por Unoesc
Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por maioria de votos, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (11), o programa Universidade Gratuita, projeto do Governo do Estado que prevê a oferta de vagas no ensino superior sem custos aos estudantes catarinenses. Representantes das Universidades que compõem o Sistema Acafe estiveram acompanhando a votação. Da Unoesc marcaram presença o presidente da Funoesc e vice-reitor da Unoesc Xanxerê, professor Genesio Téo, e o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unoesc Joaçaba, Jean Calza.
O programa irá custear 100% do curso na universidade em várias áreas. Terão prioridade alunos que não tenham condições de pagar, com a renda familiar, a formação no ensino superior. Serão 89 mil vagas gratuitas até o ano de 2026. O aumento das oportunidades oferecidas será progressivo ano a ano.
O secretário da Educação, Aristides Cimadon, salientou que o Governo do Estado está democratizando o acesso ao ensino superior.
— Estamos ampliando as oportunidades dos nossos jovens cursarem uma Graduação em Medicina, Engenharia e tantos outros cursos. Os estudantes também terão mais oportunidades de conseguirem bolsas nas universidades privadas, já que estamos mais do que duplicando os recursos para isso — afirmou.
O reitor da Unoesc, professor Doutor Ricardo Antonio De Marco, agradeceu a todos os secretários e equipes técnicas que ajudaram na construção do projeto, em especial ao Governo do Estado pela atenção dispensada ao sistema comunitário de ensino.
— Reforçamos o agradecimento de toda a comunidade acadêmica da Unoesc e dirigentes, uma vez que entendemos que esse, com certeza, é um projeto que irá revolucionar o Estado de Santa Catarina no que tange seu desenvolvimento — afirmou Ricardo.
Regras do Universidade Gratuita
Entre as regras para as universidades que desejam aderir ao programa, estão: terem sido instituídas até 1988, estarem regularmente credenciadas e possuírem sede própria no Estado, não terem fins lucrativos, entre outras.
Já os estudantes precisam ser naturais do Estado ou residir nele há mais de cinco anos, ser a primeira Graduação da pessoa, cursada com recursos públicos estaduais, e possuir renda familiar per capita inferior a oito salários mínimos para Medicina e quatro salários mínimos para outros cursos.
O aluno selecionado também tem preferência se for oriundo do Ensino Médio ou equivalente de escolas das redes públicas de ensino catarinenses ou ser estudante com bolsa integral ou parcial de instituições privadas.
O programa seguirá um cronograma progressivo de bolsas de estudo, com a contrapartida da universidade credenciada ofertar uma vaga para cada quatro subsidiadas pelo Estado.
Ainda em 2023, serão disponibilizadas até 35.625 vagas. Em 2024, serão ofertadas até 53.437 vagas. Em 2025, o número chega a 71.250 vagas e, por fim, em 2026, mais de 89 mil vagas estarão disponíveis para os estudantes catarinenses.
Próximos passos
Com a aprovação dos projetos na Assembleia, eles seguem para a sanção do governador Jorginho Mello. Após isso, a Secretaria da Educação fará dois decretos para regular a operação do programa, além de uma portaria com as regras para cadastramento das mantenedoras e dos cursos.
*Texto com informações Secom Governo de SC.
