Unoesc Chapecó recebe Desembargador do TJRJ

Alexandre Freitas Câmara palestrou na aula magna da Esmesc em Chapecó

A Unoesc Chapecó  e a Escola Superior de Magistratura do Estado de SC – Esmesc – realizaram, nessa semana, a Aula Magna do Módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura. O tema “O princípio do contraditório como fator de legitimidade das decisões judiciais” foi proferido pelo professor Alexandre Freitas Câmara, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na abertura do evento, o diretor de Pesquisa, Pós Graduação e Extensão da Unoesc, Gilberto Pinzetta, destacou a parceria entre a Universidade e a Esmesc, que tornou permanente a oferta da Escola de Magistratura em Chapecó no sentido de preparar os profissionais na área do Direito. Já o juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo, diretor geral da Escola Superior de Magistratura, ressaltou a importância de preparar os estudantes para o exercício da magistratura com “debates de ponta sobre o futuro dos processos”.

A coordenadora do curso do Módulo I da Esmesc e pós graduação em Direito Público e Privado, Daniela Zawadzki, lembrou a missão de disseminar o conhecimento.

– O intuito é qualificar tanto na vida profissional quanto acadêmica – explicou.

Palestra

O palestrante, que atua como Desembargador no TJRJ, é professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e de diversos cursos de pós-graduação. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. É autor de diversos livros de Direito Processual, entre os quais a obra “Lições de direito processual civil” (3 volumes), publicada pela Atlas.

Em Chapecó, Alexandre Freitas Câmara, defendeu a democracia nos processos judiciais, através do princípio do contraditório. Para o desembargador, para haver legitimidade nos processos é preciso que seja construído um diálogo entre o juiz e as partes e que o resultado do processo seja fruto desse diálogo.

– Hoje, na maioria dos casos, o juiz abre esta oportunidade de diálogo, mas nem sempre leva em consideração o posicionamento das partes para tomar a decisão, muitas vezes ele se baseia em fundamentos que não foram debatidos, por exemplo. É isso que queremos mudar – afirma.

De acordo com o palestrante, o contraditório está na Constituição desde que ela foi criada, em 1988. Mesmo assim, segundo ele, na prática, este princípio só é seguido formalmente.

– Este é um conceito universal do direito processual e a gente vê que não está sendo respeitado como deveria – comenta.

O desembargador aponta ainda que muitos estudiosos estão voltados para a aplicação do contraditório, mas lamenta que isso ocorra principalmente na esfera teórica e não esteja consolidado na prática.

– O intuito é construir uma nova cultura do processo democrático com a prática efetiva no judiciário. Queremos que as partes não tenham apenas o direito de falar, e sim, de serem ouvidas – completa.

Parceria

Firmado em outubro do ano passado, o convênio entre a Escola Superior de Magistratura e a Unoesc Chapecó é resultado de uma parceria que iniciou ainda em 2009 entre as duas instituições com a realização de cursos pontuais do Módulo I de preparação para a magistratura. A partir deste convênio são desenvolvidos, conjuntamente, cursos de pós-graduação lato sensu, extensão, palestras, seminários, workshop e atividades de interesse comum. Inicialmente, além do Módulo I, serão ofertados, respectivamente, os Módulos II e III do curso de preparação para a Magistratura.

Inormações podem ser obtidas pelo telefone (49) 33192600. Os interessados em ingressar no curso podem entrar em contato com o setor de pós-graduação da Unoesc Chapecó.