Unoesc emite Diploma Digital em XML de acordo com as normas do MEC

A Unoesc  em cumprimento à regulamentação do Ministério da Educação (MEC) e visando agilizar e modernizar o processo da entrega do diploma para o seu acadêmico, está emitindo e registrando diplomas digitais em formato XML desde o dia 18 de dezembro de 2021, sendo assim, todos os formandos que colaram grau a partir de 17 de dezembro de 2021 tiveram os diplomas gerados nesse formato, como o caso dos diplomados do curso de Enfermagem, Odontologia  e Fisioterapia  da Unoesc Joaçaba, do curso de Medicina Veterinária e Engenharia Civil  da Unoesc São Miguel do Oeste.

De acordo com a normatização do MEC, o Diploma Digital deverá obrigatoriamente ser emitido no formato Extensible Markup Language (XML), utilizando a assinatura eletrônica avançada no padrão XML Advanced Electronic Signature (XAdES), assinado segundo o Padrão Brasileiro de Assinatura Digital (PBAD), e deve adotar uma política de assinatura que permita a guarda a longo prazo do documento. Ou seja, o Diploma Digital não perde a validade com o tempo.

Conforme esclarece a Secretária Acadêmica da Unoesc, Izabel Cristina Coelho, o diplomado da Unoesc terá o seu Diploma Digital (XML) e o Histórico Escolar disponíveis no Portal do Ensino, bem como a representação visual do Diploma Digital (RVDD – arquivo PDF) que poderá ser impressa pelo estudante. A versão impressa não tem validade jurídica, trata-se apenas de objeto decorativo. Por meio do QR Code no verso da RVDD, é possível consultar a validade do documento.

— A Unoesc disponibiliza no site ao portador do diploma um ambiente virtual de acesso restrito para geração e download da representação visual e o acesso ao XML juntamente com um link que permite a validação do Diploma Digital. Além disso, o acesso ao Portal de Ensino da Unoesc permanece, de modo que, sempre que necessário, poderá ser feito o download do documento — destaca Izabel.

A Secretária Acadêmica ainda reitera que os diplomas físicos já emitidos continuam a ter a sua validade. A questão é que, a partir da expedição dos Diplomas Digitais no formato XML, o físico deixará de ser disponibilizado aos estudantes, a não ser nos casos em que o estudante solicitar. Apesar do Diploma Digital ser um XML, ele ainda assim terá uma Representação Visual do Diploma Digital (RVDD) que, apesar de ela não ser o diploma, ela será sua interface para remeter, com o QR Code por exemplo, para onde estará no mundo digital o seu diploma, de forma rápida, prática e segura. Quem já tem diploma físico, e perder ou danificar o documento, também poderá ter seu Diploma Digital, mas será no formato de 2ª via, nos moldes da legislação vigente do Diploma Digital.

O Coordenador de TI da Unoesc, Kurt Schneider, alerta para o fato de que qualquer documento assinado digitalmente, quando impresso, não consegue manter sua validade jurídica, uma vez que a certificação digital foi desenvolvida para o meio eletrônico. Ele explica que a assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos para ler e compreender estes dados criptografados.

— O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam a ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica — enfatiza o Coordenador de TI.

Os alunos poderão ter uma cópia impressa da Representação Visual Diploma Digital (RVDD) com as mesmas características do diploma físico adotado pela Unoesc. A RVDD, apesar de não ser o diploma, é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital. Nenhum dado sensível do aluno estará sendo exposto, apenas os que vinculam ao grau que lhe foi outorgado. Para mais informações e esclarecimentos acesse o site da Unoesc na aba Diplomados.