Unoesc marca presença em seminário internacional sobre direitos fundamentais e migrações

O 1º Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações uma visão comparada entre Brasil e Espanha ocorreu em Curitiba, de 16 a 18 de março. O evento foi organizado pelo Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil, pelo Centro Universitário e pela Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Assuntos Comunitários (PROPPEx), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Academia de Direito Centro Europeu, Universidad Pablo de Olavide de Sevilla, UniCuritiba, Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Unoesc e Unifor (as duas últimas como parceiras da Unibrasil na Rede Sulamericana de Direitos Fundamentais).

O evento teve como finalidade promover o debate técnico, jurídico e acadêmico sobre o tema das migrações e dos direitos fundamentais, sob a perspectiva da promoção da democracia e da efetividade daqueles direitos. Foi oportunizada, ao longo dos diversos painéis, uma visão abrangente do problema das migrações, desde as migrações involuntárias, relacionadas ao conceito de refugio político, às chamadas migrações voluntárias, relacionadas à noção de migrantes econômicos e ambientais. Também no aspecto geográfico, o espectro foi ambicioso, com trabalhos que contemplaram desde o caso europeu (migrações síria e africana) até o caso brasileiro (migração haitiana), bem como temas correlatos deles derivados, tais como todo a aparato administrativo e jurídico que a ele se vincula.

A Unoesc se fez presente de modo intenso no evento. Os professores Rogério Luiz Nery da Silva e Rodrigo Garcia Schwarz compuseram a mesa de abertura, no dia 16 de maio, na sede da OAB-PR, atuando como painelistas do tema “Migrações, um paralelo entre Brasil e Espanha”, aberto pela professora Melina Girardi Fachin, em mesa da qual participarou também o professore Marco Antonio Cesar Villatore (PUC-PR). Rodrigo Schwarz tratou na oportunidade o tema “Direitos fundamentais sociais e imigração: questões contemporâneas” e Rogério Nery “O procedimento complexo de acolhimento ou rejeição do refúgio e os refúgios econômico e ambiental não reconhecidos”.  

No dia 17 de maio foi a vez do painel “Direitos sociais e migrações sobre fronteiras”. Na PUC-PR, o professor Rodrigo Schwarz proferiu a palestra “Processos migratórios e direitos fundamentais no Brasil”. Já ao professor Rogério Nery coube tratar da “Política pública, acolhimento de imigrantes e refugiados, e a efetividade de direitos Sociais no Brasil e na União Europeia”, compartilhando a mesa de trabalhos com os professores Marco Antônio Cesar Vilatore (PuC-PR) e Leonardo Vieira Vandelli (Unibrasil), tudo sob a coordenação do professor Eduardo Biachi Gomes (Unibrasil e PUC-PR). Ainda, no dia 17 de maio, na sede da Unibrasil, a professora Maria Cristina Cereser Pezzella se encarregou de apresentar o painel “Brasil e Espanha na dinâmica das migrações internacionais”.

*Texto Mestrado em Direito