Portarias e Legislações

Portarias CBIO

• 

  PORTARIA Nº 35/UNOESC-R/2024

  Arquivo pdf - 165.611Kb
  Download
• 

  Instrução Normativa CIBio/01-13: Protocolo Operacional Padrão para Inspeção e Registro de EPC

  Arquivo pdf - 555.15Kb
  Download
• 

  Instrução Normativa CIBio/02-13:Avaliação pela CIBio de construção ou reforma de ambientes com manipulação de material biológico ou químico

  Arquivo pdf - 197.129Kb
  Download
• 

  Instrução Normativa CIBio/03-13: Fluxo e orientação sobre recolhimento dos comprovantes de imunização (vacinação) contra hepatite B, Tétano e Raiva.

  Arquivo pdf - 1376.519Kb
  Download
• 

  Instrução Normativa CIBio/03-13: Anexos III e IV - Termos de responsabilidade e comprovação pessoal de imunização / de não entrega de comprovantes de imunização

  Arquivo msword - 209.92Kb
  Download
• 

  Instrução Normativa CIBio/04-13: Fluxo e orientação sobre recolhimento do Termo de responsabilidade para uso de Laboratórios, Clínicas e Ambulatórios da Unoesc.

  Arquivo pdf - 969.224Kb
  Download
• 

  Portaria 149/UNOESC-R/2012: Estabelece normas gerais e procedimentos operacionais padrões de biossegurança

  Arquivo pdf - 80.985Kb
  Download
• 

  Anexo I - Classificação dos Laboratórios, clínicas e ambulatórios nos Níveis de Biossegurança (NB)

  Arquivo pdf - 19.366Kb
  Download
• 

  Anexo II: Normas e regras básicas para cada NB

  Arquivo pdf - 27.639Kb
  Download
• 

  Anexo III: Fluxograma de procedimentos em caso de acidentes

  Arquivo pdf - 185.523Kb
  Download
• 

  Anexo IV: Ficha de registro de acidente

  Arquivo msword - 106.496Kb
  Download
• 

  Anexo V: Termo de Responsabilidade

  Arquivo msword - 44.544Kb
  Download
• 

  Resolução 45/CONSUN/2011: Institui a Comissão Interna de Biossegurança da Unoesc

  Arquivo pdf - 46.256Kb
  Download

Legislação

Toda a legislação vigente, formulários, processos e documentos relativos a biossegurança envolvendo OGM poderão ser encontrados através da página da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio,  http://ctnbio.mcti.gov.br/ também disponíveis no ‘Caderno de Biossegurança’ no link ‘Manuais de Biossegurança’ desta página.