DISCIPLINAS COMUNS DE ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – (120h)
1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais – (30h)
2. Desenvolvimento Humano e Interculturalidade – (30h)
3. Filosofia da Justiça – (30h)
4. Conhecimento Científico e Métodos de Pesquisa – (30h)
DISCIPLINAS BÁSICAS DE LINHA – (150h)
Direitos Fundamentais Civis – (120h + 30h na linha de Direitos Fundamentais Sociais)
1. Proteção Constitucional da Privacidade – (30h)
2. Liberdades Individuais e Devido Processo na Sociedade Punitiva – (30h)
3. Propriedade Privada e Liberdade Contratual na Sociedade da Informação – (30h)
4. Livre Desenvolvimento da Personalidade, Identidade de Gênero e Inclusão – (30h)
5. Liberdade Cientifica, Bioética e Biotecnologia – (30h)
Direitos Fundamentais Sociais – (120h + 30h na linha de Direitos Fundamentais Civis)
1. Trabalho Decente e Justiça das Relações de Trabalho – (30h)
2. Segurança Social: Saúde, Previdência e Assistência Social – (30h)
3. Educação e Políticas Públicas de Efetivação – (30h)
4. Moradia, Mobilidade e Bem Estar em Cidades Sustentáveis – (30h)
5. Atividade Administrativa: Não Discriminação e Proteção Suficiente e Direitos Sociais – (30h)
TÓPICOS ESPECIAIS (30h)
1. Direitos Fundamentais Civis, Hermenêutica e Novas Tecnologias – (15h)
2. Pesquisa Empírica no Direito: Métodos e Técnicas – (15h)
3. Direitos Fundamentais em Rede – (15h)
4. Estudo Comparado de Direitos Fundamentais – (15h)
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO – DISSERTAÇÃO (150h)
1. Elaboração de Projeto e Qualificação de Dissertação – (30h)
2. Elaboração e defesa Final de Dissertação – (120h)
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (30h)
1. Apresentação de 2 Trabalhos em Evento Científico – (30h)
2. Estágio Docente – (30h)
GRUPOS DE ESTUDOS E PESQUISA (90h)
1. Atividades de Estudo e de Pesquisa I – (30h)
2. Atividades de Estudo e de Pesquisa II – (30h)
3. Atividades de Estudo e de Pesquisa III – (30h)